ABIAD esteve presente para contribuir com melhorias na nova regulamentação, com publicação prevista para 2020
Foi realizada em Brasília (DF), no dia 31 de julho, o encontro que reuniu entidades do setor público e privado para debater pontos do processo regulatório de rotulagem, com objetivo de definir a regulamentação de rótulos de alimentos industrializados, com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Representando a ABIAD, estavam Gislene Cardozo, Gerente Executiva da associação, e Helena Tavares, vice coordenadora do Grupo de Trabalho de Rotulagem da ABIAD. Pela Anvisa, participaram Thalita Lima, Gerente Geral de Alimentos (GGALI) e Rodrigo Martins de Vargas, Assessor da Gerência de Padrões e Regulação de Alimentos (GEPAR).
O processo de produção do novo regulamento de rotulagem é realizado em três blocos, quando são apresentados os principais pontos a serem discutidos e autoridades do setor podem contribuir. Esta reunião representou o segundo bloco de temas sobre o assunto. Após a realização do terceiro bloco, no final de agosto, será aberta consulta pública para a participação da sociedade e, depois destas etapas, será feita a compilação de informações para a publicação do novo regulamento, previsto para 2020.
Durante o primeiro bloco, que aconteceu em maio deste ano, foram abordados tópicos como conceito de rotulagem nutricional, escopo do regulamento de rotulagem, aplicação e lista de nutrientes da tabela nutricional e das alegações de nutrientes e suas definições. Para o segundo, foram discutidos quatro subtemas: base de declaração e forma de expressão dos valores da tabela nutricional, base de cálculo da rotulagem frontal e das alegações, e determinação dos valores declarados na rotulagem.
A Anvisa apresentou a identificação de problemas e sugestões de melhorias, visando a otimização de informações nos rótulos de embalagens dos alimentos industrializados. O objetivo é que sejam informações cada vez mais claras e de fácil entendimento, para que o consumidor final saiba o que está ingerindo e possa fazer melhores escolhas para sua saúde. A democratização destes dados é uma medida de segurança alimentar e de transparência, tanto para alimentos comuns, quanto para os de fins especiais.
A ABIAD tem contribuído de forma ativa com o processo de regulamentação de rotulagem, desde a apresentação do planejamento realizado pela Anvisa. Após a reunião do primeiro bloco, a associação enviou estudo com posicionamento e sugestões de melhorias, no qual algumas das colocações foram consideradas pela agência, principalmente na defesa dos adoçantes de mesa.
Para cereais infantis, a ABIAD defende que tenha a tabela nutricional comum na embalagem, sem necessidade da tabela frontal (FOP), pois suplementos e alimentos para fins especiais, como já sugerido, não entram nesta categoria.
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