Análise das Consultas Públicas relacionadas a Suplementos Alimentares

No dia 11/06/18 foi realizada uma reunião na ANVISA com o objetivo de apresentar àqueles que fizeram as contribuições para as Consultas Públicas n: 454, 456, 457, 458 e 460, como a ABIAD, o resultado da análise das contribuições.

A abertura do encontro foi feita pelo relator do projeto, Dr. Jarbas Barbosa, diretor-presidente da Anvisa, que ressaltou a importância do tema e parabenizou a equipe da GGALI pelo empenho em apresentar esse resultado após 2 meses do final das contribuições, no dia 09/04/18, tendo a agência recebido milhares de contribuições de vários setores.
Rodrigo Vargas, GGALI, seguiu na divulgação da análise da CP 456, destacando a adequação do artigo 6º, a confirmação da EFSA como uma referência válida para os ingredientes a serem usados nas formulações e a exclusão do artigo 18, que tratava das colidências de marcas.

A representante da GEARE, Ligia Schreiner, seguiu apresentando as contribuições da CP 457, ressaltando os limites mínimos e máximos e de rotulagem complementar. Foram solicitadas 495 substâncias e as inclusões foram rapidamente listadas. Também foi destacado que o Guia de Estabilidade já está concluído pela equipe técnica.

A análise da CP 454 foi apresentada por Livia Inumaru, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da GGALI, que informou o número de 703 contribuições e passou pela lista de aditivos, destacando aqueles que foram aceitos. Foi estabelecido para os aditivos e coadjuvantes utilizados para o público infantil que o limite aplicado será para o mais vulnerável.

A Alteração da RDC 27/2010, que estava contemplada na CP 458, foi apresentada por Nélio Aquino, Gerente da GGALI e a 460, por Raquel Marcolongo, GMESP.

A reunião foi finalizada com a apresentação da Dra. Thalita Lima, Gerente Geral da GGALI, com a apresentação dos impactos mapeados e prazos de adequação. Foi informado que a norma será deliberada na DICOL do dia 10/07/18, além do prazo de adequação de 60 meses aceito pela agência, tema amplamente discutido em reuniões com os associados da ABIAD, que contribuiu efetivamente para que os pleitos do setor de alimentos para fins especiais fossem aceitos pela Anvisa, deixando o setor bastante otimista em relação à norma.

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