Anvisa discute processo de rotulagem Mercosul

04 de julho de 2019

ABIAD esteve presente em reunião que abordou o tema como uma conversa preliminar, junto à indústria e sociedade civil, para a proposta de regulamentação na região

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) convocou uma reunião na terça-feira, 25 de junho, para discutir o processo regulatório de rotulagem geral para o Mercosul. Associações do setor estiveram presentes no encontro, que aconteceu em Brasília, assim como a ABIAD (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos Para Fins Especiais e Congêneres), representada pela por sua Gerente Executiva, Gislene Cardozo.

A Gerente Geral de Alimentos da Anvisa, Thalita Lima, abriu as conversas, apontando os principais tópicos a serem discutidos, entre os quais estavam lista de ingredientes, requisitos adicionais para alimentos com edulcorantes, prazos de validade e instruções de uso.

Antônia Maria de Aquino, membro da Gerência de Padrões e Regulação de Alimentos (GEPAR), apresentou o tema de instruções de uso e lembrou que a ideia é simplificar informações e torná-las mais acessíveis a todos, não somente aos profissionais da saúde e nutrição. As tabelas devem trazer o máximo de informações possível sobre cada substância, de forma clara e objetiva.

O objetivo destas discussões é rever a fundo as categorias de segurança alimentar nas quais podem se encaixar um alimento, dentro de sua rotulagem. O processo  regulatório para definir estes tópicos é de suma importância para garantir que antigos e novos produtos no mercado atendam às particularidades de cada substância, principalmente quando sua utilização tem fins de prevenção de doenças e alimentação de pessoas com necessidades especiais, como diabetes, por exemplo, quando falamos do uso de edulcorantes em substituição ao açúcar.

A reunião foi uma conversa preliminar para o encontro que vai discutir o processo regulatório geral para todo o Mercosul. A ideia é que todos os países do bloco possam seguir um sistema de rotulagem único, que norteie o processo regulatório do setor.

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