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Anvisa promove debates com foco na regulação de suplementos alimentares

Crescimento do consumo de suplementos alimentares no país faz com que a Anvisa promova rodada de debates sobre regulação da categoria. ABIAD acredita que a proposta regulatória gere benefícios ao consumidor e a indústria.

São Paulo — A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está promovendo discussões sobre a nova proposta de regulamentação de suplementos alimentares no país, que ainda passará por consulta pública. A Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres (ABIAD), entidade que representa a indústria para o segmento de suplementos alimentares, está presente nas reuniões sobre a discussão, com o objetivo de auxiliar na construção de uma proposta que traga benefícios para o consumidor. A mudança visa proporcionar modernização da categoria no Brasil, em linha com práticas aplicadas em outros mercados, como Europa e Estados Unidos.

Atualmente, os suplementos alimentares estão enquadrados em diversas categorias de alimentos e medicamentos, pois não existe na legislação sanitária uma regulamentação específica para a categoria. Dessa forma, as práticas normativas aplicáveis ao mercado são fragmentadas, permitindo lacunas regulatórias, além de sobreposições entre categorias de produtos e requisitos desatualizados, ambíguos e desproporcionais ao nível de risco, que representam inclusive entraves para o lançamento de novos produtos.

A ABIAD, a fim de identificar as necessidades do setor de suplementos alimentares e dos consumidores, foi responsável por apresentar à Agência estudos e pesquisas que contribuíram para que a Anvisa reconhecesse a importância de um novo marco regulatório para a categoria.

“O objetivo da ABIAD é apoiar a Anvisa na discussão do marco regulatório para suplementos alimentares, que possa facilitar o acesso a produtos seguros e que tragam benefícios ao consumidor, trazendo benefícios para a ANVISA e para o setor produtivo, mas principalmente, para o consumidor”, afirma Dra. Tatiana Pires, Engenheira em Alimentos, mestre e doutora em Ciência dos Alimentos, e presidente da ABIAD.

Perfil do consumidor— Os alimentos enquadrados em suplementos alimentares fazem parte do cotidiano de mais de 54% dos brasileiros, consumido por uma pessoa em cada lar, de acordo com uma pesquisa desenvolvida pela ABIAD, Abifisa e Abenutri, sobre o hábito de consumo de suplementos alimentares no Brasil. Além disso, o uso de suplemento varia de acordo com a faixa etária, como por exemplo, entre os consumidores mais jovens são comuns o uso de suplementos para a prática de esportes e entre os idosos os suplementos vitamínicos.

Um dos principais motivos que levam ao consumo dos suplementos alimentares é a má alimentação no dia a dia e a preocupação com a saúde. Grande parte dos suplementos alimentares se apresentam em comprimidos, cápsulas e sachês, sendo que os mais consumidos são o ômega 3, Multivitamínico, Vitamina C e Cálcio. Importante ressaltar que os suplementos não substituem uma refeição balanceada e não servem como compensação. Estes produtos têm finalidade de complementar a alimentação de indivíduos saudáveis e, ao contrário de um medicamento, não tem objetivo de cura ou o tratamento de doenças, mas somente na manutenção da saúde.

Publicado em: Panorama Farmacêutico, Portal fator Brasil, Terciotti Advogados e Maxpress.

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