Anvisa realiza reunião do segundo bloco de temas do processo regulatório de rotulagem nutricional

ABIAD esteve presente para contribuir com melhorias na nova regulamentação, com publicação prevista para 2020

Foi realizada em Brasília (DF), no dia 31 de julho, o encontro que reuniu entidades do setor público e privado para debater pontos do processo regulatório de rotulagem, com objetivo de definir a regulamentação de rótulos de alimentos industrializados, com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Representando a ABIAD, estavam Gislene Cardozo, Gerente Executiva da associação, e Helena Tavares, vice coordenadora do Grupo de Trabalho de Rotulagem da ABIAD. Pela Anvisa, participaram Thalita Lima, Gerente Geral de Alimentos (GGALI) e Rodrigo Martins de Vargas, Assessor da Gerência de Padrões e Regulação de Alimentos (GEPAR).

O processo de produção do novo regulamento de rotulagem é realizado em três blocos, quando são apresentados os principais pontos a serem discutidos e autoridades do setor podem contribuir. Esta reunião representou o segundo bloco de temas sobre o assunto. Após a realização do terceiro bloco, no final de agosto, será aberta consulta pública para a participação da sociedade e, depois destas etapas, será feita a compilação de informações para a publicação do novo regulamento, previsto para 2020.

Durante o primeiro bloco, que aconteceu em maio deste ano, foram abordados tópicos como conceito de rotulagem nutricional, escopo do regulamento de rotulagem, aplicação e lista de nutrientes da tabela nutricional e das alegações de nutrientes e suas definições. Para o segundo, foram discutidos quatro subtemas: base de declaração e forma de expressão dos valores da tabela nutricional, base de cálculo da rotulagem frontal e das alegações, e determinação dos valores declarados na rotulagem.

A Anvisa apresentou a identificação de problemas e sugestões de melhorias, visando a otimização de informações nos rótulos de embalagens dos alimentos industrializados. O objetivo é que sejam informações cada vez mais claras e de fácil entendimento, para que o consumidor final saiba o que está ingerindo e possa fazer melhores escolhas para sua saúde. A democratização destes dados é uma medida de segurança alimentar e de transparência, tanto para alimentos comuns, quanto para os de fins especiais.

A ABIAD tem contribuído de forma ativa com o processo de regulamentação de rotulagem, desde a apresentação do planejamento realizado pela Anvisa. Após a reunião do primeiro bloco, a associação enviou estudo com posicionamento e sugestões de melhorias, no qual algumas das colocações foram consideradas pela agência, principalmente na defesa dos adoçantes de mesa.

Para cereais infantis, a ABIAD defende que tenha a tabela nutricional comum na embalagem, sem necessidade da tabela frontal (FOP), pois suplementos e alimentos para fins especiais, como já sugerido, não entram nesta categoria.

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