Oportunidades e desafios após um ano da publicação do marco regulatório de Suplementos Alimentares no Brasil

Aprovada em julho de 2018, a categoria teve conquistas nesse período, mas ainda tem quatro anos para adequar todos os produtos no mercado.

Desde sua publicação, há cerca de um ano, a nova categoria de suplementos alimentares conta com uma legislação mais clara e adequada. Agora, todos os produtos apresentados em formas farmacêuticas e destinados a suplementar a alimentação de indivíduos saudáveis com nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos, deverão ser enquadrados como suplementosalimentares e ter regras específicas para uso de ingredientes e rotulagem.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estipulou o prazo de até 2022 para que os fabricantes adaptem seus produtos no mercado. Portanto, daqui quatro anos, deveremos ter 100% dos produtos adequados às novas regras, que unirão mais de 10 tipos de alimentos, como probióticos, suplementos vitamínicos e whey protein, em “suplemento alimentar”, contendo a especificação do ingrediente e sua forma deapresentação, como por exemplo, “suplemento alimentar poli vitamínico em tabletes”. Para isso, as empresas precisam garantir que os produtos contenham uma quantidade de cada um dos ingredientes dentro de limites mínimo e máximo definidos pela Agência Reguladora, apresentando nos rótulos os benefícios de maneira padronizada.

“Esperamos que a nova regulamentação ajude na eliminação de obstáculos à inovação, contribuindo para que o consumidor tenha acesso a suplementos alimentares seguros e de qualidade, além de reduzir a assimetria de informações que existiam no mercado brasileiro”, destaca Drª Tatiana Pires, Engenheira em Alimentos e mestre e doutora em Ciência dos Alimentos e presidente da (ABIAD), entidade representante do setorpara o segmento de suplementos alimentares.

A ABIAD foi atuante de forma proativa em todos os processos para a criação do novo marco regulatório mais atualizado e apropriado para o mercado e o consumidor. Uma pesquisa sobre hábitos de consumo de suplementos alimentares, conduzida pela associação em parceria com outras entidades mostrou que em mais de 50% dos lares no Brasil existe pelo menos uma pessoa que consome suplementos alimentares. Esta pesquisa foi determinante para que a AgênciaReguladora tivesse dimensão da importância dessa atualização. Um dado importante na pesquisa é o fato de o consumidor de suplementos ser um indivíduo que se preocupada com a saúde e ávido por informação sobre potenciais benefícios.

Oportunidades e desafios

Entre as principais conquistas da nova regulação está a oportunidade de desenvolvimento de novos produtos e o aprimoramento de produtos existentes, além da comercialização no Brasil de suplementos vendidos em outros países. Isso porque o novo marco regulatório aproximou a legislação brasileira das legislações dos principais países da Europa e América do Norte, o que facilita aimportação de produtos. A partir disso, outros países da América Latina passaram a revisar suas próprias regras tendo a regulamentação brasileira como referência.

Entre os desafios, muitos produtos precisarão se adequar às mudanças da regulamentação. Os últimos 12 meses foram de intensa atividade para o setor, especialmente em relação à análise do portfólio de produtos e contribuições à Anvisa para tornar as regras mais refinadas e abrangentes. Ainda existe um importante ajuste em andamento: a ampliação da lista positiva de ingredientes. Aindústria tem trabalhado para incluir na legislação outros ingredientes que possam ser utilizados em suplementos alimentares, desde que apresentem comprovação científica reconhecida de eficácia e segurança. Isso porque alguns ingredientes comumente consumidos pela população não foram contemplados na lista positiva da nova legislação, além dos probióticos e grande parte dos extratos botânicos.

Neste caso, cabe ao setor se manter ativo para incluir esses novos itens às listas dentro do prazo de adequação à legislação, através de muito trabalho, diálogo e cooperação.
“A aprovação do marco regulatório para Suplementos Alimentares no Brasil teve um grande impacto, possibilitando inovações para o setor produtivo, e facilitando o acesso a Suplementos Alimentares mais modernos, seguros e eficazes para os consumidores” diz Karina Campos Maloper, vice coordenadora do Grupo de Trabalho de Suplementos Alimentares da ABIAD.

Relevância da categoria no mercado

O mercado de suplementos alimentares vem crescendo a nível mundial. No Brasil, gira em torno de R$ 5,2 bilhões, contribuindo com a geração de empregos, de oportunidades, do crescimento do país e, também, na arrecadação de impostos. De acordo com a pesquisa sobre hábitos de consumo de suplementos alimentares, desenvolvida pela ABIAD, os suplementos mais consumidos no país são osmultivitamínicos, seguido de ácidos graxos (especialmente o ômega 3), minerais (principalmente cálcio) e vitaminas específicas (a vitamina C é a campeã).

Sobre a ABIAD

A Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres (ABIAD) foi fundada em 1986 com a missão de reunir empresas que se dediquem, direta ou indiretamente, à produção, industrialização,comercialização, distribuição e importação de matérias-primas e alimentos para fins especiais, incluindo nutrição infantil, nutrição enteral, diet e light, suplementos alimentares, nutrição esportiva, alimentos funcionais, dentre outras categorias. A ABIAD se dispõe a ser a principal interlocutora do setor no diálogo com o Poder Público e órgãos internacionais, podendo assumir opapel de liderança na defesa de políticas públicas baseadas em dados científicos sólidos e a capacidade para que os consumidores tenham acesso a uma grande variedade de produtos seguros, benéficos e de alta qualidade.

Por Diana Falcão

Fonte: Blog do Patricio Nunes-PE – 20/08/2019 – WEB

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