REFORMAS 2020 – QUAL O CAMINHO?

Que a retomada de crescimento do país está diretamente ligada a uma nova estrutura administrativa, tributária e previdenciária (já aprovada em 2019), é clara para a população. Porém, as perguntas que fazemos são: como será feita e por qual caminho?

A recente renovação de 48% do Congresso Nacional estabelecida nas últimas eleições como a maior dos últimos 30 anos foi um claro sinal da população de avidez por mudanças, pavimentando as primeiras camadas de asfalto nessa estrada. Por outro lado, muitas vezes, a falta de experiência de alguns parlamentares, o excesso de confiança de outros e a desarticulação do executivo provocam buracos nesse asfalto, exigindo que sejam feitos alguns remendos.

Durante o evento “Agenda Econômica e as Reformas de 2020”, realizado pela Rede Apoie a Reforma, em São Paulo, com alguns atores desse cenário, foi possível observar um Ministro da Economia como engenheiro dessa obra, um Presidente da Câmara ciente do seu papel de interlocução e de mestre de obras e  jovens deputados trabalhadores, interessados em auxiliar para que os planos sejam concretizados. Uma delas é a Deputada Tabata Amaral, centrada e à vontade em falar sobre temas complexos de reformas a uma audiência altamente qualificada.

A instalação da Comissão Mista da Reforma Tributária, no dia 19 de fevereiro, com o objetivo de harmonizar o conteúdo das propostas, é um passo importante dado em 2020 para andamento do tema, já que estava prevista para ser instalada em 2019.

Nessa obra, o papel do governo como administrador seria de organizar as tarefas para que a estrada, assim que finalizada, permitisse a toda a população uma circulação livre e sem trocas de pneus. Porém, o que se observa é que se abrem estradas de terra batida difusas e colaterais tornando o caminho mais longo e desorganizado, chegando a perder o sinal do GPS em alguns trechos, pois, mesmo sendo uma das prioridades para 2020, há  críticas na demora do Governo em definir os tópicos de maior importância. Este foi um ponto muito ressaltado por Rodrigo Maia em sua fala no dia do evento; ele que está empenhado em finalizar seu mandato como Presidente da Câmara com as reformas aprovadas.

A Reforma Administrativa, apesar de ser menos complexa, tem um custo político maior. A Frente Parlamentar será lançada em março e definiu três pontos que devem ser priorizados na mudança proposta ao funcionalismo público: desburocratização; desempenho por competência; e diretrizes para remuneração. A reforma não deve focar apenas em números e ajuste fiscal, mas também nos servidores, segundo a presidência. O envio do texto ao Congresso Nacional ainda possui data incerta.

Mesmo sendo temas complexos e de trabalhosa articulação, as perspectivas são boas, pois apesar das curvas e da terra batida que as reformas estão percorrendo, os políticos mostraram apenas um caminho: independentemente da estrada a ser seguida, as reformas devem ser feitas!

 

Gislene Cardozo – Gerente Executiva da ABIAD

 

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