Suplemento alimentar: reunião trará resultado da consulta

Evento, que ocorrerá nesta segunda-feira (11/6), apresentará o consolidado das contribuições da fase de consulta pública sobre o tema.

Nesta segunda-feira, dia 11 de junho, a Anvisa realizará uma reunião para apresentar o resultado da etapa de análise das contribuições relacionadas aos suplementos alimentares. As propostas normativas poderão representar mudanças substanciais para o mercado, ao reunir, dentro de um mesmo marco, alimentos e medicamentos isentos de prescrição usados para suplementação de nutrientes, além de substâncias bioativas, enzimas e probióticos. O encontro ocorrerá no auditório do edifício-sede da Agência, entre 9h e 12h. Não é necessário realizar inscrição, mas a participação está sujeita à lotação do local.
O processo da Consulta Pública do tema gerou alta mobilização, envolvendo 2.261 participantes que encaminharam 7.825 contribuições. Todo o processo foi feito com diálogo e com ampla divulgação dos consensos, o que fez com que as contribuições encaminhadas fossem bastante convergentes.

A lista abaixo traz os resultados dessa fase de consolidação.

  • Definição da lista inicial de nutrientes que serão autorizados para uso em suplementos alimentares;
  • Definição de procedimentos que garantam uma atualização célere dessa lista, convergindo com a inovação inerente a esse setor;
  • Definição das disposições transitórias, tratamento das petições pendentes de conclusão de análise e o prazo de adequação ao novo regulamento; e
  • Definição dos critérios para segurança e eficácia de probióticos, reduzindo impactos desnecessários ao mercado, tema que será tratado separadamente amanhã, dada a sua complexidade e a necessidade de maior tempo para um debate mais qualificado com a sociedade.

O evento será transmitido em tempo real por meio do link:

https://join-noam.broadcast.skype.com/anvisa.gov.br/532cdadf231145c6b5934aec7ae6a30a

A transmissão pelo link do Skype também permite rever a reunião posteriormente.

Fonte: Anvisa

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