Suplementos alimentares e os desafios da nova regulamentação

Drª Tatiana Pires, presidente da ABIAD, fala sobre os principais pontos de adequação de produtos da categoria em debate no 15º Congresso Nacional da SBAN

Um ano após a publicação do marco regulatório para suplementos alimentares, a ABIAD se tornou a principal interlocutora do setor pelas várias contribuições ao processo de elaboração da nova regulamentação. Durante o 15º Congresso Anual da Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição (SBAN), que aconteceu de 28 a 30 de agosto, a ABIAD, representada pela Drª Tatiana Pires, presidente da Associação, participou, no dia 29, do debate ‘Regulamentação de Suplementos’, moderado pela presidente da SBAN, Sueli Longo.

Participaram também da mesa: Ana Claudia M. Firmo De Araújo, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da ANVISA; Erick P. De Oliveira, Professor e Doutor em Patologia; Hélio Vannucchi, Doutor em Clínica Médica e Professor Titular da USP; Maurício Yonamine, Professor do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas da USP; Sandra Maria Chemin S. da Silva, Professora e Coordenadora do Curso de Nutrição do Centro Universitário São Camilo.

Na ocasião, Tatiana falou sobre as dificuldades da inclusão dos probióticos na lista positiva da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “As evidências científicas de seus benefícios são complexas, pelo fato de servirem para fins diferentes. É necessário ter uma alegação funcional para alimento. Se a finalidade for terapêutica, o probiótico passa a ser considerado medicamento”, comentou, lembrando também os desafios semelhantes enfrentados pelas categorias de aminoácidos e extratos botânicos. A adequação de todos eles às normas objetiva benefícios não somente ao mercado, mas populariza informações e o acesso para o consumidor.

O uso de suplementação alimentar para pessoas saudáveis também esteve em pauta. Durante o debate, Tatiana abordou os suplementos como uma forma de complementar a ingestão diária ideal de nutrientes e a manutenção da saúde.

Quanto à questão da fiscalização da categoria, ainda que a Anvisa seja a responsável pela ação, a presidente da entidade ressaltou que a participação de todos é de extrema importância. O consumidor deve estar atento às normas, como valores mínimos e máximos de ingestão, por exemplo, bem como colaborar, denunciando produtos que não estejam dentro dos padrões, entre outras inadequações nos rótulos.

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