Anvisa promove encontro para ouvir setor regulado

Ouvir do setor regulado as sugestões e críticas sobre normatização, recursos, sítio eletrônico, canais de atendimento, acesso a processos, agendamento de reuniões e outros assuntos, foi a pauta do encontro de Acesso à Informação promovido pela Anvisa em seu auditório, em Brasília, no dia 19 de setembro.

A reunião foi aberta pelo presidente da Anvisa, Dr. Jarbas Barbosa, que estava acompanhado dos diretores Fernando Garcia Neto e José Carlos Moutinho. Também estavam presentes todos os gerentes e/ou responsáveis das várias áreas e dos setores de suporte interno da agência.

Em sua intervenção, Jarbas Barbosa afirmou que a reunião não trataria de problemas específicos de uma empresa ou de um processo. Ressaltou que todos os diretores e gerentes da Anvisa, inclusive a ouvidoria, estavam presentes para ouvir as queixas e sugestões do setor regulado, que serão respondidas posteriormente.

Antes de abrir para a participação dos presentes, o dirigente apresentou estáticas dos serviços e atendimentos prestados pela Anvisa (processos, reuniões, atendimentos, website, etc.), de forma a deixar claro que a Agência vem atendendo a grandes demandas do setor.

Estima-se que haviam mais de 200 participantes representando empresas individuais e associações de vários setores regulados. Entre elas, se manifestaram a Associação Brasileira das Empresas do Setor Fitoterápico (ABIFISA), a Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (ABIMED), a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (ABIA), a Associação Brasileira de Cosmetologia (ABC), a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), o GENE (Grupo Estratégico de Nutrição Especializada) e a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres (ABIAD).

O representante da ABIAD, Fernando Lotto, apresentou e comentou sobre 14 pontos indicados pelos associados. Uma cópia do documento foi entregue à sra. Vanilda Aparecida Alves, da  Ouvidora da Anvisa.

Alguns assuntos de interesse dos associados da ABIAD foram comentados ainda, por outras associações. Entre eles, destacam-se:

• Demora/Critérios de Registros e Exigências – ABIA, ABC, Abimed, Abifisa, GENE e Interfarma;
• Alinhamento/Modernização/Harmonização de Legislação – ABIA, GENE e Interfarma;
• Alegações (sem atualizações há mais de 10 anos) – ABIA e Viva Lácteos,
• Mercosul (travado, atrapalhando a importação/exportação) – ABIA;
• Taxas de Peticionamento (revisão) – Abimed;
• Parlatório/Pedidos de Reunião – Abifisa;
• Agenda Regulatória – Abifisa.

Durante a apresentação dos comentários, Jarbas Barbosa apresentava a pessoa responsável por aquela área e informava que ela estaria envolvida com o tema. Com isso ficou claro que um dos objetivos da reunião também era demonstrar aos servidores presentes, um pouco da insatisfação e das necessidades do setor regulado.

Com informações da direção da ABIAD – 22.9.16