Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres apresentou à ANVISA documentação do racional necessária para que a tomada de decisão fosse feita com responsabilidade.
São Paulo, 28 de junho de 2018 – A deliberação final sobre as normas que serão adotadas para a criação de um novo marco regulatório para suplementos alimentares no Brasil será apresentada somente no dia 10 de julho, após aprovação da Diretoria Colegiada, mas a ABIAD (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres) teve contribuição decisiva junto à ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) com relação ao prazo para a adequação.
A entidade que representa a indústria para o segmento de suplementos alimentares apresentou contribuição com a análise dos impactos mapeados e com os prazos necessários de adequação ao novo marco. A proposta do período de 60 meses para adaptação da indústria às normas do novo marco foi aceita previamente pela ANVISA.
“Esta é uma importante conquista para o setor e, certamente, o trabalho da ABIAD em documentar as necessidades da indústria foi essencial para a decisão da Agência”, como comentou a Dra. Tatiana Pires, presidente da entidade, Engenheira em Alimentos e mestre e doutora em Ciência dos Alimentos.
“A política pública tem intenção positiva com a saúde da população, mas é de suma importância também que a Indústria ofereça prazos efetivos para que as alterações exigidas sejam aplicadas em suas composições para que, desta forma, o consumidor não tenha reflexos negativos da conduta e nem corra o risco de interromper o consumo durante a transição”, ponderou.
Mercado em expansão
Pesquisa realizada pela ABIAD sobre os “Hábitos de Consumo de Suplementos Alimentares no Brasil” apontou que o uso desses produtos faz parte do cotidiano da maioria dos brasileiros, já que em 54% dos lares há pelo menos uma pessoa consumindo suplementos.
Tais números colocam o setor como um dos que mais crescem no País nos últimos anos, principalmente pelo aumento do interesse da população em qualidade de vida, nutrição correta, complementar a alimentação não adequada do dia a dia, perda de peso e bem-estar.
Para regulamentar esse mercado, hoje sem definição, a ANVISA vem discutindo com o setor desde o ano passado e abriu, em janeiro deste ano, consulta pública para discutir o novo marco regulatório que, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, tem como objetivo “garantir a segurança dos consumidores e a qualidade dos produtos”.
A regulamentação do setor será feita com base nas muitas contribuições que a ANVISA recebeu desde o início de janeiro deste ano e, após a deliberação final, marcada para 10 de julho, o Brasil passará a contar com uma legislação sanitária específica para esse fim.
Sobre a ABIAD
A Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres (ABIAD) foi fundada em 1986 com a missão de reunir empresas que se dediquem, direta ou indiretamente, à produção, industrialização, comercialização, distribuição e importação de matérias-primas e alimentos para fins especiais, incluindo nutrição infantil, nutrição enteral, diet e light, suplementos alimentares, nutrição esportiva, alimentos funcionais, dentre outras categorias. A ABIAD se dispõe a ser a principal interlocutora do setor no diálogo com o Poder Público e órgãos internacionais, podendo assumir o papel de liderança na defesa de políticas públicas baseadas em dados científicos sólidos e a capacidade para que os consumidores tenham acesso a uma grande variedade de produtos seguros, benéficos e de alta qualidade.
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