Foi aprovado, no último dia 9 de setembro pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, um projeto que confere obrigação ao Sistema Único de Saúde (SUS) em ampliar a lista de exames em recém-nascidos, entre eles, o teste do pezinho que diagnostica doenças como fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme, fibrose cística, entre outras.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 48/15 agora segue à Câmara dos Deputados. Caso não haja recurso, os testes neonatais terão como base as evidências científicas, além dos aspectos epidemiológicos, étnicos, sociais, econômicos e éticos.
Atualmente, o Ministério da Saúde obriga a todos os hospitais, entre públicos e privados, a extrair uma gota de sangue do calcanhar do recém-nascido. No entanto, apenas seis grupos de doenças constavam no rastreamento. Outros países como França, Inglaterra e Alemanha, por exemplo, contam com até 14 tipos de doenças no processo de triagem neonatal, de acordo com informações da senadora Ana Amélia (PP-RS). Só nos Estados Unidos, os exames expandidos chegam a 53 diagnósticos.
“O exame é muito importante, uma vez que recém-nascidos de aparência saudável podem ser portadores de doenças graves que, sem o devido tratamento, podem evoluir para o óbito ou para complicações clínicas permanentes e extremamente graves”, alertou e concluiu a senadora.
Com informações da Agência Senado – 15.9.15