Anvisa abre consulta pública sobre rotulagem de alimentos alergênicos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, no final de maio, o texto base da consulta pública que irá regulamentar a rotulagem de alimentos com relação a seus componentes potencialmente alergênicos. A intenção da agência é tornar bastante claras as informações sobre alguns ingredientes – como ovos, castanhas, leite, glúten e trigo – que fazem parte de alimentos industrializados e podem provocar reações e danos à saúde das pessoas alérgicas a eles. Na segunda-feira, 16 de junho, a Consulta Pública 29 estará aberta para receber contribuições dos interessados. O texto estará disponível por 60 dias no site da agência para receber contribuições, sugestões e críticas. De acordo com a Anvisa, a redação inicial levou em consideração referências internacionais, documentos científicos sobre o assunto e informações colhidas em reuniões com diversos órgãos e setores da sociedade.

“É preciso que as pessoas saibam o que estão comendo. Por isso, esperamos que a Anvisa consiga trazer a melhor forma de regulamentação, compulsando os dados científicos nacionais, internacionais e as demandas que serão postas na Consulta Pública”, comentou Renato Porto, diretor de Regulação Sanitária da agência. O texto contém uma lista com os principais alimentos alergênicos e propõe regras para as embalagens dos alimentos industrializadas que possuem essas substâncias como, por exemplo, o tamanho da letra do alerta e a posição que ela deve estar, como também a cor do fundo. A proposta torna obrigatório que fabricantes citem nominalmente a existência de componentes como glúten, crustáceos, ovos, peixe, amendoim, soja, leite, castanhas e sulfitos quando estes estiverem presentes nos alimentos.

Com informações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – 10.6 e 29.5.14

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