Anvisa avaliará contribuições do setor de alimentos para a CP 632/2019

Anvisa avaliará contribuições do setor de alimentos para a CP 632/2019

ABIAD e Diretoria da Agência se reuniram para discutir alguns pontos da consulta pública, que tratam de estrutura e procedimentos de laboratórios analíticos do sistema da entidade

 

No dia 30 de outubro, em reunião com a Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a ABIAD e a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA), apresentaram alguns pontos para discussão do setor de alimentos sobre resoluções da Consulta Pública 632/2019. O argumento foi que as discussões iniciais traziam mais benefícios ao setor farmacêutico, porém, todos os envolvidos precisam ter seu espaço de contribuição.

As associações sugeriram uma visita da Agência aos seus associados para esclarecer todas as dúvidas, o que foi prontamente aceito. Ainda sob avaliação da Procuradoria, aguarda-se data para entrada na pauta da DICOL.

O objetivo da Consulta Pública é estruturar, de forma conjunta com todos os setores, uma melhor regulação para os laboratórios analíticos disponíveis ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), para realização de análises laboratoriais e a criação de mecanismos mais racionais e efetivos de monitoramento e fiscalização.

Para subsidiar a tomada de decisão regulatória, foi elaborada uma Análise de Impacto Regulatório (AIR), que discute o tema em detalhes e apresenta contextualização sobre o cenário atual, análise do problema regulatório, avaliação das possíveis alternativas de ação e descrição da proposta regulatória e seus riscos.

No encontro, estiveram Gislene Cardozo, Gerente Executiva da ABIAD; Alexandre Novachi, Diretor da ABIA; Henrique Moreira, associado da ABIAD e Dhiogo Pascarelli, Consultor da BMJ. Representando a Anvisa, estavam presentes Fernando Mendes, Diretor da 4ª Diretoria; Meiruze Freitas, Adjunta de Diretor; Flavia Morais Flavio, Assessora da 4º Diretoria e Nélio Aquino, Gerente da Gerência de Laboratórios de Saúde Pública (Gelas).

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