Anvisa: quais as perspectivas em tempos de coronavírus?

O mundo está se adaptando à nova rotina em período de contenção da Covid-19. O trabalho da Agência Nacional de Vigilância Sanitária é primordial neste momento

Em resposta ao surto do novo coronavírus, o governo tem recomendado medidas de distanciamento e isolamento social, a fim de prevenir a sua propagação. A situação também afeta a administração pública direta e indiretamente, alterando eventos e compromissos previamente agendados.

Em termos de diretrizes gerais, a Instrução Normativa Nº 21/2020, publicada no dia 17 de março pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, determina que a administração pública deve suspender a realização de eventos e reuniões com elevado número de pessoas, avaliando a possibilidade de realização por meio de videoconferência. Ministros de Estado e autoridades máximas dos órgãos podem solicitar, extraordinariamente, a realização de reuniões presenciais, delegando essa autorização ao Secretário-Executivo ou ao responsável pela gestão de pessoas do órgão.

Diversas entidades ligadas ao Governo Federal tiveram suas rotinas alteradas para se adaptar à nova realidade, como a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), entre outros. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também faz parte desta lista. A Entidade suspendeu todas as reuniões e eventos presenciais, salvo situações excepcionais, que serão avaliadas pelas diretorias.

Diante deste cenário adverso e desafiador de saúde pública no país, o papel extremamente relevante da Anvisa fica cada vez mais evidente. Além de seu trabalho como o principal órgão regulatório responsável por avaliar medicamentos e alimentos que podem ajudar neste cenário, a disseminação de informações oficiais e de interesse público pela entidade tem sido essencial.

Durante a última semana, a Agência enviou à imprensa diversas notas com informações relevantes sobre o uso e regras de doação do álcool 70 %; dúvidas populares sobre a contaminação do vírus em alimentos  e esclarecimentos sobre o uso da hidroxicloroquina e cloroquina , depois que algumas pesquisas indicaram que podem ajudar no tratamento da doença e precisaram ter sua venda controlada pela alta procura, que culminou em desabastecimento, prejudicando pessoas que dependem destes medicamentos para o tratamento contínuo de enfermidades.

Para os próximos meses, conforme novas informações surjam sobre o vírus e suas consequências, a Anvisa seguirá com o trabalho de informar e conscientizar a população, dando continuidade, em paralelo, ao trabalho de suas diretorias de mediar a regulação de alimentos para fins especiais em território nacional.

A ABIAD está em constante contato com a Agência e continuará atuando como principal interlocutora do setor, ainda que adaptada ao novo cenário de isolamento social, em linha com as recomendações do Ministério da Saúde e Organização Mundial de Saúde.

Fontes: BMJ Consultoria e Anvisa

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