Diretoria Colegiada da Anvisa mantém substitutos e tem três indicações para diretores titulares

Durante semanas, houve incertezas quanto à formação da Diretoria Colegiada da Anvisa e, em 6 de outubro, foi publicada no Diário Oficial da União a RDC 427/2020, que reconduz os diretores substitutos por mais seis meses de mandato, seguindo o entendimento e estratégia de outras agências reguladoras, para garantir o quórum do colegiado e não travar os assuntos em andamento.

No dia seguinte, 7 de outubro, foram também publicadas no Diário Oficial da União as indicações de Meiruze Sousa Freitas e Cristiane Jourdan Gomes aos cargos de diretoras titulares do órgão. Meiruze é atualmente diretora-substituta, enquanto Cristiane é médica por formação e ocupava a diretoria do Hospital Federal de Bonsucesso (vinculado ao Ministério da Saúde), até agosto deste ano.

As duas indicações para diretoras titulares interessavam tanto a Antonio Barra Torres (presidente da Anvisa) quanto a Eduardo Pazuello (Ministro da Saúde). Barra buscava garantir mais um técnico com experiência em saúde, o que se via em Meiruze Sousa Freitas, enquanto Pazuello buscava alguém com quem pudesse ter interlocução direta, que é o caso de Cristiane Jourdan Gomes.

Além das duas novas indicações, também foi sabatinado para uma vaga de diretor titular, Alex Machado Campos, apoiado politicamente pelo Democratas e com histórico político. Campos tem passagens por cargos estratégicos na Câmara e, já no atual governo, também pelo Ministério da Saúde. As sabatinas pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal (CAS) para aprovação das indicações ocorreram em 19 de outubro. Na ocasião, também foi realizada a sabatina de Antonio Barra Torres para o cargo de presidente titular da Anvisa.

A CAS emitiu parecer favorável às indicações de:

  • Antonio Barra Torres: 14 votos favoráveis, 3 votos contrários e 0 abstenções;
  • Alex Machado Campos: 16 votos favoráveis, 1 voto contrário e 0 abstenções;
  • Meiruze Sousa Freitas: 16 votos favoráveis, 1 voto contrário e 0 abstenções;
  • Cristiane Rose Jourdan Gomes: 15 votos favoráveis, 2 votos contrários e 0 abstenções.

Durante a reunião, os parlamentares apresentaram aos indicados questões relacionadas à regulação de alimentos, medicamentos, agrotóxicos, produtos à base de cannabis, disponibilização de vacina para a COVID-19, entre outros temas.

A BMJ, consultoria de assuntos governamentais da ABIAD, fez uma análise detalhada da reunião da CAS e destacou que, durante a sabatina, o alinhamento ideológico existente entre o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, e Meiruze Sousa Freitas ficou evidente. Ressaltou, ainda, que Alex Machado Campos deve concentrar a sua atuação em iniciativas de inovação e que Cristiane Jourdan Gomes demonstrou forte postura conservadora e alinhamento com os ideais defendidos pelo presidente Bolsonaro.

Em seguida, no dia 20 de outubro, as indicações também foram aprovadas pelo Plenário do Senado Federal.

Além disso, em 19 de outubro, foi publicada no Diário Oficial da União a indicação de Roberto Ferreira Dias, atual diretor do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde (DLOG/MS), para o cargo de diretor da Anvisa. No entanto, em 27 de outubro, o presidente da República, Jair Bolsonaro, solicitou ao Senado Federal que desconsiderasse a sua indicação. A medida está relacionada ao fato de Dias ser suspeito de irregularidades em contratos no MS.

Clique e confira a análise BMJ

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