Reunião extraordinária do GT de Relações Institucionais analisa cenário político nacional

No dia 14 de maio realizou-se remotamente uma reunião extraordinária do GT de Relações Institucionais e Governamentais para análise do atual cenário político nacional e de estratégia setorial frente à COVID-19, com a condução da BMJ, consultoria de relações governamentais da ABIAD.

Na ocasião, era recente a saída dos chamados superministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Sérgio Moro (Segurança). O ministro Nelson Teich, que substituiu Mandetta, acabou por deixar espontaneamente o cargo dois dias após a reunião e menos de 30 dias após a sua posse.

O presidente Jair Bolsonaro buscou aproximação com líderes de partidos do chamado “centrão” para evitar novos ataques e mais desgaste em seu governo. Enquanto de um lado o presidente enfraquecia publicamente alguns ministros, fortaleceu outros para acalmar os ânimos do mercado. Os mais beneficiados foram Paulo Guedes da Economia, Tereza Cristina da Agricultura e Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura.

Ainda na época, mais precisamente no dia 22 de abril, coincidentemente ou não com a data do Descobrimento do Brasil, anunciou o Programa Pró-Brasil para estimular a retomada do crescimento econômico, mas o programa deve ser revisto por receber críticas da equipe econômica.

No Congresso Nacional o maior destaque foi a aprovação do PLP 39/2020, que libera um auxílio de R$ 125 milhões a estados e municípios. O possível adiamento das eleições municipais deste ano está na pauta e ainda sem consenso, com a possibilidade de criação de um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados para analisar o tema.

Já no Senado Federal, os senadores criaram uma lista própria de prioridades relacionadas à crise atual. Os principais exemplos para o setor são o PL 1542/2020, que suspende o reajuste anual de preços de planos de saúde e medicamentos, o PL 675/2020, que impede novas inscrições de consumidores no cadastro negativo de crédito durante a pandemia e o PL 890/2020, que inclui na cobertura de seguro de vida óbitos decorrentes de epidemias e pandemias.

A Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária deve ter reconstituída sua Diretoria Colegiada, garantindo quórum para processos decisórios. A nova composição seria mais técnica e a presença de Alex Campos, ex-chefe de gabinete de Luiz Henrique Mandetta, pode aproximar o órgão do poder legislativo. Existe, ao mesmo tempo, uma tendência de que temas com impactos setoriais sejam tratados somente no segundo semestre.

 

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