Rotulagem semafórica para alimentos é adotada no Equador

O sistema de rotulagem nutricional baseado nas cores dos semáforos, que já era seguido no Reino Unido, foi adotado no Equador – o país é o primeiro da América Latina a implantar esse tipo de rotulagem para orientar os consumidores sobre os teores de gordura, açúcar e sal contidos em alimentos. O sistema é considerado eficiente, sobretudo pela facilidade com que o consumidor encontra no rótulo do produto as informações nutricionais básicas e adequadas ao consumo.

Como nos sinais de trânsito, o vermelho significa que o alimento apresenta alta quantidade de gordura, açúcar e sal; o amarelo significa média; e o verde, baixa. Gordura, açúcar e sal consumidos em excesso contribuem para o surgimento de doenças crônicas não transmissíveis como obesidade, hipertensão e diabetes. O sistema de rotulagem nutricional semafórica é uma das bandeiras da Associação Médica Britânica e outras entidades como a Consumers International (que reúne entidades de defesa do consumidor de mais de 200 países).

Para a nutricionista Ana Paula Bortoletto, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), o sistema nutricional baseado nas cores semafóricas apresenta ao menos dois pontos positivos que devem ser destacados: o primeiro e mais evidente é o alerta de fácil entendimento sobre alimentos prejudiciais à saúde; o segundo é a possibilidade de comparações rápidas entre os produtos antes da compra, permitindo ao consumidor escolhas mais saudáveis.

Diferente do Reino Unido, onde rotulagem frontal é obrigatória, no Equador a informação nutricional de base semafórica pode estar na parte da frente ou atrás do produto. Na avaliação da Tribuna do Consumidor do país da América Latina, a flexibilização enfraquece e dificulta o acesso à informação pelo consumidor em relação ao projeto original, que previa seguir o modelo atualmente adotado na Grã-Bretanha.

Além da implantação da sinalização nutricional por cores, o Ministério da Saúde Pública do Equador também entrou em acordo com os fabricantes de alimentos para que os rótulos de seus produtos indiquem a quantidade de açúcares livres e proibiu que a rotulagem atribua vantagens nutricionais ou propriedades terapêuticas aos alimentos. As empresas têm até 29 de agosto para se adaptarem às novas regras.

No Brasil, está atualmente em curso uma ampla discussão sobre a revisão das normas sobre rotulagem nutricional. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) formou um grupo de trabalho – do qual a ABIAD participa – para debater como deve ser feita a rotulagem e encontra-se aberta uma consulta pública sobre como deve ser mencionada nos rótulos dos alimentos a presença de compostos potencialmente alergênicos.

Com informações do jornal O Globo 9.7.14

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