Segurança e qualidade dos aminoácidos em alimentos é tema de debate

A Anvisa, por meio da sua Gerência-Geral de Alimentos e o International Council on Amino Acid Science (ICAAS) realizaram, no dia 21 de agosto, em Brasília, um seminário especial sobre a segurança e qualidade dos aminoácidos em alimentos.

O uso de aminoácidos na legislação brasileira foi o tema central do encontro que contou com a participação da Drª Antônia Maria de Aquino, gerente da Gerência de Avaliação de Risco e Eficácia para Alegações – GEARE, da Anvisa e representantes do ICAAS.

Segundo informações, estes alimentos só podem ser utilizados em alguns casos como nos produtos fortificados para a reposição dos aminoácidos perdidos durante a fabricação, para corrigir a qualidade da proteína, para a nutrição esportiva, além de outros fins como a alimentação especial, exemplos da restrição de fenilalanina, fórmulas infantis, nutrição enteral e novos alimentos.

Para a categoria de alimentos funcionais, a Anvisa ressaltou que não há comprovação aprovada pela instituição para que ele cumpra este papel. A Anvisa ainda enfatizou que os aminoácidos continuam com isenção de registro até a inserção deste nutriente em regulamento específico. Além disso, a agência confirmou a permissão dos aminoácidos em suplementos, conforme as regulações internacionais.

Outro ponto importante foi o debate sobre o modelo de toxicologia descrito no Guia para Comprovação da Segurança de Alimentos e Ingredientes, que não é adequado para os aminoácidos, na visão do ICAAS.

De acordo com a instituição, os níveis encontrados de NOAEL nos aminoácidos são inferiores ao consumo deste nutriente. A Anvisa questionou esta informação e frisou a necessidade de se ter níveis de segurança na ingestão dos aminoácidos. O ICAAS defendeu que a segurança dos aminoácidos está comprovada, mas ressaltou que este nutriente deve estar de acordo com as especificações.

Outro questionamento, por parte da Anvisa, foi a falta de estudos na utilização de minerais quelados e a solicitação da Agência no tocante à comprovação e à segurança na análise dos processos de registro.

Com informações da Anvisa e ABIAD – 27.8.14

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