No dia 8 de março a Anvisa realizou o webinar “Novos alimentos: novo checklist e orientações para instrução de dossiês.”
Como o próprio nome diz, o seminário teve o objetivo de apresentar o novo checklist de peticionamento de novos alimentos e novos ingredientes e, também, orientar as empresas sobre a instrução processual, com destaque para a elaboração do Relatório Técnico-Científico.
Em sua primeira parte, o webinar tratou diretamente sobre definições, como “nutriente” e “substância bioativa”; avaliação de segurança e legislações específicas para algumas categorias de alimentos (RDCs e INs). A segunda parte foi dedicada às alegações (claims), abordando evidências científicas, os textos em si e legislações específicas.
O evento foi encerrado antes do horário previsto devido a fortes chuvas, mas a Anvisa abriu para o envio posterior de dúvidas, que serão respondidas por e-mail. Após esse webinar, a Anvisa criou uma ferramenta para a consulta dos novos ingredientes e novos alimentos aprovados disponível no site da agência.
A gravação do webinar está disponível aqui.