BMJ analisa a mudança da Presidência Pro Tempore do Mercosul do Uruguai para a Argentina

A presidência temporária do Mercosul (Pro Tempore) foi transferida do Uruguai para a Argentina no final de 2020. A Presidência Pro Tempore do Mercosul é rotativa e exercida por um dos seus Estados Partes pelo período de seis meses, sendo que o país que ocupa a presidência torna-se responsável pela gestão do Mercosul e, portanto, tem poder para definir as pautas que serão priorizadas, escolhendo aquelas que lhe parecerem mais adequadas e propícias ao período de sua gestão.

A BMJ elaborou um material analisando as mudanças na Presidência Pro Tempore do Mercosul com os principais destaques ocorridos durante a gestão do Uruguai, bem como as perspectivas para o mandato da Argentina na administração do bloco. Disponível na íntegra às associadas ABIAD.

Frente à crise mundial da Covid-19, a região enfrentou dificuldades em 2020. O comércio internacional do Mercosul com outros países sofreu queda, tanto nas exportações quanto nas importações, mas conseguiu manter saldo positivo na balança comercial. Os principais parceiros comerciais do bloco são China (30,6% das exportações e 26,2% das importações) e EUA (9,7% das exportações e 17,3% das importações), seguidos de alguns países da União Europeia (Alemanha, Espanha, Holanda e Itália) e Chile. O saldo comercial foi impulsionado por Argentina e Brasil, pois Paraguai e Uruguai tiveram saldo levemente negativo no ano passado.

Três dos projetos em andamento no Mercosul – revisão da tarifa externa comum (TEC), negociações comerciais extrarregionais e adequação do setor automotivo e sucroenergético – avançaram pouco na gestão do Uruguai. Outros três projetos avançaram mais – finalização do acordo Mercosul-UE, atuação do bloco contra os impactos da pandemia e atualização do Regime de Origem do Mercosul -que aguardam a atuação da Argentina na presidência para continuar. Por fim, o projeto de Sistema de Administração da Cotas de Importação foi concluído na gestão do Uruguai e deve ser complementado com a aprovação de seus procedimentos neste primeiro semestre.

Quando analisado sob a óptica da relação do Brasil dentro do bloco, temos a perspectiva de que o governo brasileiro continue avançando com sua agenda de inserção internacional e reforma institucional de forma pragmática. As prioridades do Brasil continuarão sendo a conclusão da revisão da Tarifa Externa Comum e das negociações comerciais extrarregionais, a atualização do regime de origem e um acordo de medidas anticorrupção. Em um cenário no qual a Presidência Pro Tempore Argentina do Mercosul possa dar prioridade para uma agenda sociopolítica, a pauta de liberalização econômica do Brasil pode causar atritos com a PPTA durante as reuniões do bloco.

Dado alguns fatores mundiais, como a pandemia, e locais, é provável que a nova Presidência Pro Tempore não traga muitas mudanças concretas para o Mercosul, apesar de uma forte pressão, especialmente do Brasil, que ocupará a Presidência em seguida.

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