A BMJ, consultoria de relações governamentais da ABIAD, realizou um webinar em 19 de maio aberto a todos os associados, fazendo uma análise detalhada sobre o cenário político nacional atual. Participaram como speakers dois executivos da BMJ, Welber Barral, conselheiro e sócio fundador, e Wagner Parente Filho, conselheiro e CEO.
Começaram a apresentação comentando que o governo federal realizou muitas trocas no primeiro escalão desde o seu início, até porque não havia um grupo político consolidado pré-eleição que pudesse garantir sua sustentação. Em tese, todo primeiro ano de mandato presidencial conta com uma “boa vontade” do Congresso e da população, porém, o governo Bolsonaro teve baixa aprovação desde o início, apesar de manter uma base fiel de 27 a 29% até o momento. Esse quadro gera um paradoxo, pois se houver aumento da rejeição ao governo, o presidente precisará fazer cada vez mais concessões a essa base para manter seu apoio.
A própria personalidade do presidente é geradora de conflitos, o que não tem ajudado nesse momento delicado. Na área de saúde, por exemplo, a troca de dois ministros em tão pouco tempo prejudica as políticas de combate à pandemia. E há ainda mais conflitos por virem, pois, os valores aprovados pelo Congresso não serão suficientes para ressarcir as perdas de estados e municípios durante a crise.
Jair Bolsonaro é um dos poucos presidentes que começou a discutir a sucessão no primeiro ano de mandato, já se apresentando para reeleição, o que gerou algumas disputas em vários partidos, além de especulações de que o atual governo possa nem chegar ao término, com um possível impeachment no meio do caminho. Na leitura da BMJ, esse quadro de impeachment é pouco provável, pois analisando-se os dois históricos no Brasil (Collor e Dilma), é preciso a união de três fatores para o afastamento definitivo do presidente da república: baixa popularidade do presidente, crise econômica muito forte e oposição muito grande no Congresso. No momento, nenhum dos três fatores está totalmente consolidado.
Porém, quanto maior o fantasma do impeachment, maior a força de negociação do Centrão, grupo que detém mais de 220 votos, o suficiente para barrar tal pedido.
É muito difícil prever o que pode acontecer nos próximos meses, pois, ao mesmo tempo em que o impeachment parece pouco provável, somente três presidentes conseguiram acabar democraticamente seus governos no país: Juscelino Kubitschek, Fenando Henrique Cardoso e Lula. Todos tiveram poder de negociação dentro do Congresso, habilidade que Bolsonaro não tem demonstrado.
A XP Investimentos tem feito uma pesquisa sobre a popularidade do presidente, já há algum tempo e com frequência suficiente para se fazer uma análise da queda de popularidade do presidente, mesmo considerando o momento atípico. Vemos que o presidente com pior avaliação em todo o mundo durante a pandemia é o Bolsonaro, provavelmente pela saída de Sérgio Moro e pela forma como isso se deu – traumática e que vai deixar sequelas.
Ao mesmo tempo, o fato de o Brasil ter se tornado o epicentro mundial da COVID-19 pode ter tido a contribuição exatamente da política conflitante entre presidente e governadores. João Doria Junior, governador de São Paulo, é hoje o principal opositor ao presidente e claramente pré-candidato à presidência daqui dois anos.
Sem entrar nas questões da saúde, mas se atendo aos impactos econômicos da pandemia, alguns bancos dizem que o Brasil terá 5% de retração da economia em 2020, enquanto o PIB global pode retrair quase 10%, junto a uma queda de até 20% no comércio internacional. Será um impacto forte generalizado.
O governo federal conta atualmente com três núcleos de poder bem definidos:
Tanto Moro quanto Teich não estavam sustentados por nenhum desses núcleos de poder, o que os tornavam mais frágeis. Assim que perderam o alinhamento com Bolsonaro, se enfraqueceram.
Sobre Paulo Guedes, toda semana há rumores sobre sua saída. Parece que é muito mais um desejo de alguns do que uma visão da realidade. O último boato era de que o Ministério da Economia seria dividido aos moldes do governo anterior, abrindo possibilidade de mais cargos, especialmente para o Centrão. Nesse cenário, Guedes provavelmente abandonaria o governo por discordar da mudança.
Temos ouvido muito falar em golpe militar e isso não faz o menor sentido hoje. Os militares fazem parte do governo com ministérios e cargos de chefia. Conseguiram ficar de fora da reforma da previdência. Aliado a isso, as Forças Armadas são uma das instituições com maior credibilidade no Brasil, à frente do Congresso e dos partidos políticos, por exemplo. Não há nenhum fator forte o suficiente para motivar um golpe.
Olhando para o STF, vemos que o presidente acumula derrotas no Supremo, como o impedimento da posse de Alexandre Ramagem na Polícia Federal, a lei de acesso à informação, posse de armas e outras. Em outubro haverá aposentadoria do Ministro Celso de Mello, um opositor claro do presidente, o que pode ser uma oportunidade para ele tentar equilibrar um pouco o ambiente na corte.
Uma situação inusitada ocasionada pelo afastamento social é o fato de que as lideranças políticas estão com muito peso nas decisões. O poder centralizou-se novamente, o que é ruim para a democracia em geral, mas a BMJ não enxerga como tendência no futuro. Há quem diga que assuntos que sejam consenso possam ser passíveis de deliberações remotas no cenário pós-pandemia, mas isso parece pouco provável.
Ainda no pós-pandemia, deve haver aumento da dívida pública para algo próximo de 90% do PIB no ano, o que é muito alto para um país emergente como o nosso. É importante ficar de olho se esses gastos extraordinários serão mantidos no futuro, como o apelidado “Coronavoucher”, fazendo com que a pauta provisória se torne perene e aumente o déficit.
E, por fim, as reformas tributárias e administrativas foram nitidamente atrapalhadas pela crise. São essenciais, especialmente a administrativa e, ao mesmo tempo, importantes para o sucesso das planejadas privatizações. Para conseguir privatizar adequadamente é preciso que as instituições tenham credibilidade. Pelo que se percebe, Paulo Guedes vai fazer todo o possível para retomar essas reformas assim que possível.