Inspeções sanitárias remotas serão realizadas pela Anvisa

A Anvisa passa a realizar inspeções sanitárias remotas em bens e produtos importados sujeitos à vigilância sanitária. A determinação foi aprovada pela Diretoria Colegiada da Agência como RDC 597 e publicada no DOU no dia 09 de fevereiro.

De acordo com a nova norma, a inspeção remota pode substituir a inspeção presencial, a critério da autoridade sanitária, em todas as modalidades de importação e será realizada por meio de tecnologias de videoconferência contratadas pela Anvisa ou por sistemas específicos para essa finalidade, disponibilizados pelos recintos alfandegados.

Essa modalidade de inspeção só poderá ocorrer em condições nas quais:

• Não comprometam o estado e a conservação dos produtos;
• Proporcionem adequada visualização dos produtos inspecionados e da rotulagem com nitidez;
• Permitam a compreensão da voz e fala de todos os envolvidos na inspeção; e
• Permitam a verificação das condições ambientais do local onde a inspeção está sendo realizada.

Para que ocorra, a inspeção remota deve compreender:

• Agendamento de inspeção;
• Acesso via Internet;
• Transmissão de imagem em tempo real da inspeção;
• Captura de imagens;
• Download dos arquivos resultantes da inspeção; e
• Gravação da inspeção e posterior acesso à gravação.

Cristiane Rose Jourdan Gomes, diretora da Anvisa e relatora da proposta, destacou que se trata de uma simplificação do processo de trabalho, que poderá ser executado por menos pessoas, em menos etapas e de forma alinhada aos demais órgãos envolvidos na anuência.

A diretora-executiva da ABIAD, Gislene Cardozo, comenta que “essa é mais uma oportunidade e facilidade criada pela Anvisa nos últimos anos, da qual diversas empresas associadas podem se beneficiar.” Gislene pontua que a Agência tem aprimorado constantemente suas práticas de forma a torná-las mais ágeis, modernas e transparentes, o que beneficia toda a sociedade.