Lançamento de Plano Nacional de Proteínas Alternativas pelo MAPA

O MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento lançou o Plano Nacional de Proteínas Alternativas em evento com a presença de Cleber Oliveira Soares, Secretário-Adjunto da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação (SDI/MAPA), Sibelle Andrade Silva, Diretora do Departamento de Apoio à Inovação para Agropecuária (DIAGRO/SDI) e Daniel Trento, Coordenador-Geral de Articulação para Inovação (DIAGRO/SDI).

No evento, ocorrido em março, foram apresentados os principais pontos que deverão compor a portaria que cria esse Plano, sendo eles:

Diretrizes:

• Promover a inovação aberta no segmento, buscando aproximação entre governo, academia, instituições de pesquisa, indústria, dentre outros;
• Articular o relacionamento do setor com as cadeias produtivas de forma a garantir o atendimento das demandas em termos de produtos agropecuários;
• Estabelecer uma rede nacional de pesquisa voltada aos novos ingredientes e proteínas alternativas;
• Estimular o diálogo sobre os aspectos normativos, legais e regulatórios.

Objetivos

• Fomentar a pesquisa;
• Apoiar o empreendedorismo e incubação de empresas nascentes com foco na produção de proteínas alternativas;
• Incentivar a adoção de sistemas de produção sustentáveis;
• Promover boas práticas de produção e uso de proteínas alternativas;
• Promover campanhas de comunicação sobre o tema;
• Criar e manter bases de dados com informações sobre proteínas alternativas;

Ações programáticas

• Firmar parcerias com órgãos e entidades para a divulgação de ações de utilização das proteínas alternativas;
• Fomentar projetos de cooperação nacional e internacional;
• Promover a interação das instituições interessadas no tema;
• Estimular o compartilhamento de infraestrutura de laboratórios;
• Estimular a inovação na agropecuária e na produção agrícola nacional, de forma a abranger a bioeconomia e envolver os pequenos e médios produtores;
• Fomentar as cadeias produtivas nacionais;
• Elaboração de plano de comunicação nacional sobre proteínas alternativas para informar os consumidores sobre o tema;
• Criar um ambiente favorável ao financiamento de infraestrutura e de custeio por meio da oferta de crédito e acesso a instrumentos econômicos;
• Estimular a revisão das grades curriculares atuais e o surgimento de cursos específicos sobre os temas do Plano;
• Analisar a legislação correlata e identificar conflitos normativos.

O relatório da BMJ sobre este evento pode ser baixado aqui.