A Anvisa regula setores que, juntos, representam cerca de 23% do PIB brasileiro, sendo o órgão regulador das principais atividades das associadas ABIAD.
Há quase um ano, desde dezembro de 2019, a agência sofria com falta de diretores titulares. Neste período, a agência prorrogou o mandato de diretores substitutos para garantir o funcionamento da Diretoria Colegiada, uma vez que é necessário um quórum mínimo para a realização das votações.
Finalmente, em 19 de outubro, foram sabatinados e aprovados pelo Senado Federal: Antonio Barra Torres, diretor-presidente, Meiruze Sousa Freitas, Alex Machado Campos e Cristiane Rose Jourdan Gomes, esses três últimos como diretores. Com isso, a diretoria volta a estar completa com cargos efetivos.
No mesmo período, outras duas indicações à diretoria foram retiradas pelo presidente Jair Bolsonaro: Marcus Miranda e Roberto Ferreira Dias.
Essa Diretoria Colegiada terá como uma das funções estabelecer os temas e prioridades da Agenda Regulatória 2021-2023, instrumento de planejamento da atuação regulatória sobre temas prioritários para um determinado período e que demandarão intervenções regulatórias.
Diante desse ambiente e movimentos, a BMJ, consultoria da ABIAD, criou o documento “Cenário Anvisa”, que detalha a situação e a analisa. Está disponível para download pelas associadas no link abaixo: