A Anvisa instituiu um grupo de trabalho para definir a estratégia para a inserção do termo “Nova Fórmula” ou expressão equivalente nos rótulos de produtos e substâncias de interesse para a saúde, quando da alteração das suas formulações.
Essa ação tem como objetivo o cumprimento da determinação judicial decorrente do Processo n.0001185-30.2008.4.05.8500 sobre o tema.
O grupo de trabalho foi instituído pela Portaria 428 de 27 de maio de 2020 e formado por representantes de 11 diretorias e áreas técnicas da Anvisa, com a possibilidade de serem convidados representantes de outras unidades organizacionais da Anvisa, outros órgãos e entidades públicas e privadas, além de pesquisadores e especialistas ligados ou não a sociedades científicas ou médicas.
Após reunião virtual em que a ANVISA apresentou os resultados do GT ao setor, a ABIAD encaminhou um documento com seus comentários (disponível para associadas interessadas), no dia 10 de julho. A associação se posiciona com preocupação pelo uso excessivo de expressões “nova fórmula” ou similares, sob o risco de causar confusão aos consumidores. A carta cita, textualmente, que a ABIAD “entende que o leque está muito abrangente, de tal forma que haverá mudanças não substanciais ao consumidor, tanto sensorialmente, como qualitativamente.”
Para a Diretora Executiva da ABIAD, Gislene Cardozo, o tema é muito delicado e, o excesso de informação pode gerar prejuízos ao consumidor. “Quando fazemos benchmark com outros países, vemos que na maior parte não há legislação específica, ficando a critério das empresas o emprego de alertas do tipo nos rótulos,” comenta Gislene.