ABIAD participa de reunião da Anvisa sobre crioprotetores

A Anvisa realizou encontro virtual para as associações do setor regulado de alimentos sobre crioprotetores. A reunião ocorreu no dia 20 de maio com a participação de representantes da ABIAD, ABIAM, ABIA, ABBI, ABIFISA e SINDUSFARMA, além de técnicos da GEARE e GGALI.

A reunião foi uma solicitação do grupo de associações que apresentou dois pontos principais:

• A necessidade de haver uma forma de regulamentação dos crioprotetores na legislação mantendo o acompanhamento de novas tecnologias;
• A preocupação de que a proposta da CP n° 1038/2021, que classifica os crioprotetores como aditivos, pode impactar na questão da confidencialidade, já que nesta proposta os crioprotetores seriam declarados na rotulagem.

Neste segundo ponto, o setor apontou um não alinhamento com a abordagem dada por outras autoridades estrangeiras, que entendem que estes poderiam ser enquadrados como coadjuvantes de tecnologia. Sobre esse tema, a GEARE lembrou que, conforme a definição, essas substâncias só poderiam estar presente em traços, diferente do que tem sido encontrado em alguns alimentos.

Houve debate entre as partes, levando-se em consideração a importância da regulação, os fatores de controle da quantidade dos crioprotetores nos produtos finais e confidencialidade, porém sem um desfecho com denominador comum.

Isso posto, a equipe da GGALI sugeriu que a contribuição a ser apresentada aponte a importância de aprovar os demais temas para a atualização da lista de aditivos e a necessidade de aprofundar a discussão de crioprotetores e nutrientes com um tempo adicional para posterior validação dos pontos em discussão pelas entidades envolvidas, sem atrasar a aprovação dos demais temas da atualização da lista de aditivos.

Em resposta ao encontro, as associações enviaram carta à Anvisa  no dia 14 de junho com as devidas defesas. Veja aqui.