O aguardado modelo gráfico a ser utilizado nas embalagens frontais de alimentos foi sugerido pela Anvisa na reunião da Diretoria Colegiada realizada em 11 de setembro de 2019, iniciando o processo de consulta pública sobre o tema, é uma lupa. O que ela irá mostrar?
O principal objetivo é o de ser uma ferramenta de escolha rápida e objetiva para a tomada de decisão na compra de um alimento facilitando a busca por tipos de produtos mais favoráveis à cada dieta.
Aliado ao desenvolvimento da ferramenta, sabemos que a grande preocupação da agência e do Ministério da Saúde é o aumento da obesidade no país. De acordo com a pesquisa realizada pela VIGITEL (Pesquisa Vigilância Fatores Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico) e divulgada em julho/19 o índice nacional passou de 42,6% para 55,7% em 13 anos, porém não somente no Brasil como em todo o mundo.
Todo esse processo de discussão sobre rotulagem iniciou-se em 2014 com um Grupo de Trabalho na Anvisa sendo a ABIAD uma das associações representantes do setor. Os resultados desse GT passaram a ser discutidos em âmbito maior, inclusive com a participação da sociedade civil organizada. A partir daí, o setor produtivo constituiu a REDE ROTULAGEM na CNI com mais de 20 associações representativas do setor, que foi fundamental na liderança do debate, chegando na Consulta Pública.
Lembrando que a Rotulagem foi o primeiro processo regulatório na Anvisa com a aplicação do AIR (Análise de Impacto Regulatório) e consequentemente com a aplicação da TPS (Tomada Pública de Subsídios).
Retomo um pouco desse histórico para ressaltar a complexidade do tema e o tempo que o assunto está em pauta.
A partir da apresentação do resultado da TPS, em abril/19, foi estabelecido um cronograma, o trabalho afunilou e intensificou-se com as reuniões dos Blocos I, II e III.
Aqui ressalto o intenso trabalho realizado pela ABIAD sobre os temas impactados em nossos associados que a Anvisa apresentou nas reuniões dos Blocos I e II e nos levou a uma defesa de posicionamento, foram eles:
– Exclusão de FOP para salgantes, adoçantes de mesa e espessantes.
– Exclusão de FOP para Cereais infantis e alimentos de transição para lactentes e crianças da 1ª infância.
– Exclusão de Probióticos na tabela nutricional.
A participação dos associados na construção do pleito enviado para a Anvisa foi fundamental para a defesa de nossos produtos e entendimento técnico da Agência. Aproveito a oportunidade para agradecer a participação e empenho de todos os envolvidos, mesmo que para isso estendêssemos nossas conversas durante o descanso do final de semana.
Temos 45 dias a partir do dia 23/09/19 para manifestarmos sobre o que foi proposto. O trabalho continua, já que alguns pontos permanecem em aberto e é muito importante a participação do setor e das empresas apresentarem as justificativas técnicas e exemplos práticos contribuindo no fechamento desse processo.
Mas afinal o que a lupa irá destacar? Irá destacar se os níveis de sódio, gordura saturada e açúcar adicionado estão altos de acordo com o perfil nutricional estabelecido. Porém, a obesidade é um processo multifatorial para ser mostrado apenas por uma lupa.
Gislene Cardozo – Gerente Executiva da ABIAD