PROCESSO REGULATÓRIO
Anvisa apresenta a diversos segmentos estágio atual da elaboração da proposta de novas regras sobre o tema.
Por: Ascom/Anvisa
Publicado: 30/05/2019 19:28
Última Modificação: 30/05/2019 19:41
A Anvisa realizou, nesta quinta-feira (30/5), em Brasília, uma reunião sobre o processo regulatório de revisão das normas para rotulagem nutricional. Durante a atividade, houve a apresentação das alternativas regulatórias sobre o conceito de rotulagem nutricional e o escopo do regulamento, bem como a sua aplicação prática. Também foram apresentados os conceitos da lista de nutrientes da tabela nutricional e da rotulagem nutricional frontal, além da aplicação das alegações e outras definições.
O objetivo da reunião foi compartilhar as conclusões do debate até o momento, cumprindo o cronograma da discussão sobre o tema. Também foi mais uma oportunidade para ouvir e coletar as percepções sobre as conclusões dos temas em pauta na reunião.
Participaram da atividade mais de 100 representantes dos diversos setores que vêm acompanhando o assunto, tais como órgãos de governo (ministérios da Agricultura, Saúde, Economia e Público), associações e entidades do setor produtivo e da sociedade civil – Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) e a Aliança para Alimentação Saudável. Também estiveram presentes representações dos profissionais de saúde, conselhos, universidades, laboratórios e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Cronograma
A reunião foi aberta pela diretora da Anvisa, Alessandra Bastos, que destacou a importância da discussão e elogiou a Gerência- Geral de Alimentos (GGALI) pela condução do trabalho. A diretora afirmou que o processo vem sendo feito de forma transparente, com ampla participação de todos os atores envolvidos.
Alessandra Bastos ressaltou que a Agência recebeu e analisou um grande volume de informações até a etapa apresentada hoje, o que exigiu bastante trabalho técnico e avaliação da coerência das informações, o que não comprometeu o cronograma.
“Estamos cumprindo à risca o cronograma estabelecido e assumido com os atores envolvidos”, afirmou a diretora, que também destacou o protagonismo legal que a
Agência tem em relação ao assunto. “Temos subsídios técnicos suficientes para entregar o que estamos entregando aqui”, finalizou.
Também participou da abertura a titular da GGALI, Thalita Lima, que reforçou que a apresentação desta quinta-feira (30/5) reúne as conclusões da área até este momento do processo regulatório.
“O processo regulatório entrou em uma nova etapa. As contribuições recebidas pela Agência durante a Tomada Pública de Subsídios, aliadas às referências científicas e regulatórias internacionais estudadas, foram utilizadas para embasar as conclusões técnicas relativas a todo o escopo do regulamento, incluindo o da rotulagem frontal”, explicou.
A gerente da GGALI aproveitou para lembrar que expectativa é concluir os trabalhos técnicos até setembro deste ano. A etapa seguinte será a realização de uma consulta pública com o objetivo de estabelecer regras claras e objetivas para a rotulagem nutricional e de fácil compreensão e uso pelo consumidor.
Apresentação dos temas da reunião
A apresentação dos temas foi feita pelo assessor da Gerência de Padrões e Regulação de Alimentos (GEPAR/GGALI), Rodrigo Martins Vargas, em cinco blocos, com espaço para debate. A divisão foi a seguinte: 1º bloco – conceito de rotulagem nutricional e escopo do regulamento; 2 º bloco – aplicação e lista de nutrientes da tabela nutricional; 3º bloco – aplicação e lista de nutrientes da rotulagem frontal; 4º bloco – aplicação das alegações nutricionais; e 5º bloco – definições de nutrientes e outras definições relacionadas. A mediação do debate foi de Tiago Lanius Rauber, gerente da GEPAR.
Para conhecer as ações já realizadas neste processo, como a Tomada Pública de Subsídios, acesse: http://portal.anvisa.gov.br/tomada-publica-de-subsidios.