Evento realizado pela ABIAD contou com a participação dos diretores da Anvisa, Alessandra Bastos e Marcus Miranda, e gerentes

A ABIAD realizou, no dia 13 de agosto, em parceria com a consultoria de Relações Governamentais BMJ, o webinar Respostas da Anvisa à COVID-19, que destacou o trabalho da Anvisa durante a pandemia para garantir o abastecimento de produtos essenciais na prevenção, diagnóstico e tratamento da doença.

A presidente da Associação, Dr. Tatiana Pires, abriu o evento agradecendo os servidores da Anvisa pela oportunidade e destacou a participação da ABIAD no Comitê de Gestão de Crise da Gerência-Geral de Alimentos (GGALI) e na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 382.

Em seguida, os diretores Alessandra Bastos e Marcus Miranda, falaram sobre a organização da Agência e das áreas sob supervisão da Segunda Diretoria para o enfrentamento da pandemia de COVID-19. Segundo os diretores, a pandemia mudou a forma de a Anvisa trabalhar trazendo simplicidade e celeridade aos processos, sem perder o rigor sanitário das análises.

Em sua apresentação, a Gerente-Geral de Alimentos, Thalita Lima, esclareceu que não há evidências de que o novo coronavírus possa ser transmitido por meio dos alimentos. Além disso, abordou as principais ações da GGALI relativas ao enfrentamento da COVID-19, entre elas:

• Editais de Chamamento 3 e n. 5/2020;
• RDC 376/2020, que alterou a RDC 355/2020, que suspendeu prazos processuais: impactos nas petições de alimentos;
• RDC 382/2020: define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para tratamento das petições de pós-registro de fórmulas para nutrição enteral e fórmulas infantis, em virtude da emergência de saúde pública internacional provocada pelo SARS-CoV-2.

Também esteve presente no evento o Gerente de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, Nériton Ribeiro de Souza, que apresentou aos associados as medidas adotadas para evitar impactos negativos na entrada de produtos e insumos necessários ao setor durante o período.

Ribeiro destacou ainda as ações de aperfeiçoamento do processo de anuência de importação e explicou a metodologia para revisão das NCMs de alimentos, que tem por objetivo identificar lacunas na anuência de importação de alimentos e eliminar a sua duplicidade no processo de importação.

A última apresentação foi da Gerente de Inspeção e Controle de Riscos de Alimentos, Renata Zago Diniz Fonseca, que explicou as principais ações da GIALI relativas ao enfrentamento da COVID-19 com destaque para três Notas Técnicas:

• Nota Técnica nº 47/2020/SEI/GIALI/GGFIS/DIRE4/ANVISA – Uso de luvas e máscaras em estabelecimentos da área de alimentos no contexto do enfrentamento ao COVID-19;
• Nota Técnica nº 48/2020/SEI/GIALI/GGFIS/DIRE4/ANVISA – Covid-19 e as Boas Práticas de Fabricação e Manipulação de Alimentos;
• Nota Técnica nº 49/2020/SEI/GIALI/GGFIS/DIRE4/ANVISA – Orientações para os serviços de alimentação com atendimento ao cliente no contexto do enfrentamento ao COVID-19.

Gislene Cardozo, Diretora Executiva da ABIAD, mediou as perguntas dos associados aos servidores da Anvisa e finalizou agradecendo a todos os participantes. “Eventos como esse reforçam e ressaltam a relação de colaboração existente entre a ABIAD, empresas associadas e Anvisa”, afirma a Diretora.