No dia 25 de novembro, a Anvisa realizou reunião virtual para discutir a solicitação da ABIAD sobre alteração dos padrões microbiológicos de fórmulas para nutrição enteral em pó e prorrogação de prazo da RDC 331/2019 e da IN 60/2019.
Participaram da reunião três membros da Anvisa, incluindo a gerente da GGALI, Dra. Thalita Lima e membros da ABIAD.
Sobre a atualização de padrões para fórmulas enterais em pó, um dos principais pontos observados pela ABIAD foi que seria necessário estratificar os padrões por grupos populacionais: 0-12 meses de idade; 1-3 anos, acima de 3 anos (não pediátricas). Além disso, foi destacada a dificuldade de adequação por parte de alguns fornecedores internacionais no cenário pandêmico.
Ao final da reunião, a GGALI instruiu processo para prorrogação de prazo da IN 60/2019 para a categoria 14a (fórmula padrão para nutrição enteral, fórmula modificada para nutrição enteral e módulo para nutrição enteral em pó). Posteriormente, será instruído processo para rediscussão dos limites para fórmulas enterais para público não-pediátrico e para fórmulas para erros inatos do metabolismo, conforme ritos regulatórios estabelecidos.
Isso foi uma importante conquista que impactará positivamente o setor de nutrição enteral.
O documento oficial completo da Anvisa com a memória da reunião está disponível às associadas.