Anvisa atualiza documento de Perguntas & Respostas sobre Suplementos Alimentares

No dia 5 de abril, a Anvisa publicou uma atualização do seu documento de Perguntas & Respostas sobre Suplementos Alimentares. Trata-se da sétima edição do documento que contém, 171 conjuntos de perguntas e respostas.

As atualizações, 22 no total, são as seguintes:

  1. a) Introdução e demais perguntas ao longo do documento com a inclusão da IN nº 76/2020, que alterou a IN nº 28/2018, para atualizar as listas de constituintes, limites de uso, alegações e rotulagem complementar dos suplementos alimentares, e das RDC nº 281/2019, RDC nº 322/2019, RDC nº 397/2020 e RDC nº 437/2020, que alteraram a RDC nº 239/2018, para atualizar a lista de aditivos alimentares e de coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em suplementos alimentares;
  2. b) pergunta nº 7, com inclusão de novo exemplo de alegação autorizada;
  3. c) pergunta nº 26, sobre o Documento de Perguntas e Respostas sobre alimentos e preparações em farmácias de manipulação;
  4. d) pergunta nº 29, sobre a exclusão da nota ii da IN nº 28/2018 pela IN nº 76/2020;
  5. e) pergunta nº 39, com a atualização da lista de substâncias consideradas como doping pela Agência Mundial Antidopagem;
  6. f) pergunta nº 44 com nova redação e com inclusão de informações sobre a publicação do Guia nº 37/2020, que traz orientações sobre especificações de ingredientes alimentares;
  7. g) pergunta nº 49 com nova redação e com alteração do prazo de envio de contribuições ao Guia nº 16/2018, que trata da determinação de prazos de validade de alimentos;
  8. h) pergunta nº 52, sobre as principais mudanças nas listas de constituintes, limites de uso, alegações e rotulagem complementar dos suplementos alimentares da IN nº 28/2018, promovidas pela IN nº 76/2020;
  9. i) pergunta nº 63, sobre produtos denominados de energéticos;
  10. j) pergunta nº 74, sobre suplemento alimentar de colágeno;
  11. k) pergunta nº 76, sobre a declaração de quitosana na tabela nutricional;
  12. l) pergunta nº 81, sobre declaração abreviada do nome científico dos micro-organismos; 4 GERÊNCIA-GERAL DE ALIMENTOS;
  13. m) pergunta nº 90, sobre as novas regras de rotulagem nutricional;
  14. n) pergunta nº 94, com alteração do exemplo do ácido fólico, visto que os limites máximos foram atualizados pela IN nº 76/2020;
  15. o) pergunta nº 99, com nova redação;
  16. p) pergunta nº 102, com a atualização dos códigos de petição para atualização das listas de alegações;
  17. q) pergunta nº 118, sobre à IN nº 67/2007, que dispõe sobre a inclusão de declaração de nova fórmula na rotulagem;
  18. r) perguntas nº 123 e 130, sobre a lista positiva de probióticos;
  19. s) pergunta nº 150, sobre a extensão do prazo para contribuições ao Guia nº 23/2019, que trata da comprovação da segurança de alimentos e ingredientes;
  20. t) pergunta nº 153, sobre os check lists de documentos de instrução processual e guias disponíveis;
  21. u) pergunta nº 155, com nova redação sobre o uso de ingredientes aprovados por meio de RE; e
  22. v) pergunta nº 167, sobre a revalidação de registro de produtos durante o prazo de adequação.

O documento está disponível para download no site da Anvisa.

 

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