Brasil Fraterno abre espaço para redução de desperdício de alimentos pela indústria e varejo - Abiad

Brasil Fraterno abre espaço para redução de desperdício de alimentos pela indústria e varejo

O Programa Brasil Fraterno foi regulamentado pelo Governo Federal e abre possibilidades para reduzir o desperdício de alimentos e aumentar o acesso a uma alimentação de qualidade das populações vulneráveis. Por ele, varejo e indústria podem doar alimentos perecíveis ou não perecíveis em bom estado de conservação e dentro do prazo de validade.

Criado em março de 2021, o Programa foi regulamentado em 11 de novembro, quando foi lançado o Comida no Prato, primeira iniciativa ligada ao Programa. O objetivo do Comida no Prato é combater o desperdício de alimentos por meio da isenção do ICMS às empresas que realizarem doação desses excedentes às instituições habilitadas a recebê-los.

As empresas podem se cadastrar no site do programa para serem doadoras de alimentos e receber o Selo Brasil Fraterno: Comida no Prato. O selo será concedido aos doadores de alimentos que registrarem maiores valores de doações nos 12 meses anteriores ao mês de concessão. O manual operacional com os detalhes foi publicado pela Portaria 798/2021.