A BMJ Consultores Associados produziu relatório sobre webinar da Anvisa a respeito da atualização de check lists para peticionamentos de registro e pós-registro de alimentos, realizado em 24 de junho.
O evento foi conduzido pela Gerente de Regularização de Alimentos, Patrícia Andreotti e foi objeto de nota na edição anterior do Panorama ABIAD.
Os objetivos do webinar foram apresentar a revisão e atualização da lista de documentos para peticionamento de processos de registro e alterações de pós-registro de alimentos; orientar empresas quanto aos requisitos para o registro e pós-registro de alimentos e promover melhorias na submissão dos dossiês de registro com redução no número de exigências e consequente diminuição do tempo para concessão de registro, como previsto no planejamento da GGALI para 2021, visando racionalização.
Todo o trabalho de revisão e atualização dos checklists apresentado pela Anvisa foi composto de quatro eixos: simplificação, padronização, atualização, e orientações e transparência.
São listados documentos exigíveis para petições de registro, revalidação e alterações de fórmula, bem como a documentação técnica específica para registro de alimentos com alegações, com destaques para cereais para alimentação infantil, alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância, e fórmulas infantis.
Um último tópico é a lista de documentação para registro de embalagens recicladas.
O relatório da BMJ está disponível às empresas associadas. Acesse aqui.