Questões de saúde, alimentação, desenvolvimento industrial e política regulatória são alguns dos tópicos mais suscitados quando se fala em projeções para os próximos anos no Brasil. Acompanhe a perspectiva de três temas que podem influenciar as atividades praticadas pelo segmento da ABIAD.
Iniciativas voltadas à saúde, educação, segurança, alimentação e proteção ambiental são reconhecidas como importantes pelos diversos governos que atuaram historicamente no país ao longo dos anos.
Com desafios estruturais, potencializados pelo grande contingente populacional e pela proporção territorial e geográfica, os avanços na capacidade produtiva de bens e o oferecimento de serviços depende da proposição de soluções para os problemas mencionados.
Na medida em que resoluções sejam efetivamente aplicadas, espera-se um melhoramento dos índices sociais que, por consequência, podem reverberar na economia e nos dados de mercado.
No âmbito do setor de alimentos, no qual a ABIAD se insere, é manifestado o interesse voltado à pauta da alimentação e da nutrição. Uma das evidências desse movimento está na recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), além do fortalecimento de iniciativas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Diante da construção de um cenário que valoriza a nutrição e a alimentação da população, o desenvolvimento da indústria responsável pela produção de alimentos é um caminho possível, já que atingir os objetivos atuais depende, também, do crescimento desse setor.
No ano anterior, houve um esforço por parte da Anvisa em modernizar e pautar temas pertinentes para a sua agenda regulatória. Uma vez que a ABIAD trabalha com categorias de alimentos que são fiscalizados pela Agência, a celeridade e a atualização de requisitos e processos, influenciada por modelos regulatórios internacionais, representa um avanço importante para o setor.
Por outro lado, com a mudança de governo, a discussão sobre uma possível alteração ligada a criação de conselhos, a partir dos Ministérios, para atuar na atividade regulatória e na edição de atos normativos tem sido levantada, embora não conste em agenda oficial. Nesse aspecto, a autonomia das agências reguladoras e a segurança jurídica são questões sensíveis e que devem receber atenção do setor nos próximos meses.
Uma das primeiras movimentações do atual Presidente foi a criação de 14 pastas a mais que o governo anterior, ampliando o número de ministérios de 23 para 37. Destes, nove são contemplados pelo Partido dos Trabalhadores (PT), quase 25% da Esplanada. Três ministérios estão sob o guarda-chuva do PSB, partido do vice Geraldo Alckmin. A porção restante distribui-se entre União Brasil, PSD e MDB. Rede Sustentabilidade, PSOL, PDT e PCdoB.
Dada a formação deste quadro executivo, o indicativo é de que o novo gabinete ministerial, acomodando estrategicamente três partidos de centro que não apoiaram Lula nas eleições, estará mais inclinado à governabilidade e tende a aprovar projetos futuros no Congresso com um nível relativo de dificuldades, dada a relação desafiadora com deputados e senadores do Legislativo.
Outro detalhe importante relacionado ao gabinete é a retomada do Ministério da Fazenda, pasta de peso pela responsabilidade de execução da política econômica do país que foi extinta por Bolsonaro ao se ter optado pela união dos ministérios de Planejamento, Indústria e Comércio Exterior e Trabalho – novamente desmembradas. Sendo assim, o cérebro econômico do novo governo leva o nome de Fernando Haddad, ex-governador de São Paulo e intervencionista de perfil técnico com experiência política.
Os maiores desafios previstos para o mercado, considerando o novo gabinete ministerial, serão a retomada do crescimento econômico e a aprovação nova âncora fiscal e da Reforma Tributária. Isso se deve a elevada taxa de juros no Brasil, que pode impactar negativamente a eficácia das políticas fiscais voltadas ao reaquecimento econômico. Além, também, do baixo crescimento do PIB e retração na demanda internacional.
Apesar disso, o desmembramento do Ministério da Economia é explicado pelo governo recém-empossado como um movimento necessário à priorização do controle inflacionário, a melhoria do ambiente de negócios e a racionalização tributária. Tudo isso pode afetar, em certa medida, no repasse de preço de alimentos e índices de consumo para determinados produtos.