Webinar para associadas ABIAD traz Cenários Anvisa

A BMJ Consultores Associados realizou, no dia 10 de fevereiro, exclusivamente para associadas ABIAD, o webinar “Cenários Anvisa”.

Na ocasião, Rodrigo Almeida, Sócio e Relações Governamentais na BMJ, e Dhiogo Pascarelli, Coordenador de Saúde e Bens de Consumo da consultoria, conduziram a apresentação, iniciando pelo cenário de que 23% do PIB nacional é fruto de produtos regulados pela Anvisa e que, em 2020 e 2021, o foco da Agência foi o combate à Covid-19.

A BMJ entende que as reuniões da Diretoria Colegiada devem permanecer remotas em 2022, com alto alinhamento entre os diretores.

Os consultores mencionaram o chamado “Revisaço”, um processo de revisão das normas da Anvisa previsto para ser concluído até março deste ano, sob a relatoria de Antonio Barra. A quinta e última etapa será sobre alimentos, precedido por tabaco & macrotemas, saúde & farmacêuticos e normas defasadas.

A análise da BMJ é que a aprovação de mudanças no Regimento Interno não deve gerar impacto significativo para a área de alimentos. A consultoria aponta os principais assuntos relativos à área de alimentos que devem ser pauta na Anvisa em 2022:

• Plant-based – o tema deve avançar neste ano, com início do processo de regulação;
• Doação de alimentos – consta na Agenda 21-23 e deve evoluir. Leia sobre Brasil Fraterno;
• Best-before – o guia de prazo de validade de alimentos deve ter uma nova versão publicada até julho deste ano, já que as contribuições para essa versão se encerraram no final de 2021;
• Rotulagem – o novo modelo de rotulagem entra em vigor em outubro deste ano com novos critérios. Ainda há dúvidas sobre a aplicabilidade em alguns produtos;
• Alimentação infantil – a revisão da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL) consta da Agenda 21-23. O processo ainda não foi iniciado.

O resumo apresentado pela BMJ no webinar está disponível às associadas da ABIAD.